Comarca entrega novo prédio das varas criminais

Servidores da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá) estiveram envolvidos nestes dias 11, 12 e 13 de abril com a mudança para o novo prédio que passou a abrigar as varas criminais. No mesmo local funcionam também a Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher e os juizados especiais. Em virtude da mudança, o atendimento ao público e os prazos processuais da área criminal foram suspensos nesses três dias, sendo os últimos prorrogados até esta quinta-feira, dia 14. Segundo o juiz diretor do Foro, Antônio Veloso Peleja Júnior, as audiências continuaram ocorrendo, para evitar prejuízo à prestação jurisdicional.

Conforme o magistrado, a obra de reestruturação do novo prédio, que compõe o Complexo do Fórum da Comarca de Rondonópolis, seguiu os parâmetros determinados pela Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário.

As varas receberam adequações e agora contam com mais espaço para o trabalho dos assessores dos magistrados e salas de audiência. Toda a parte elétrica foi modificada e o prédio também ganhou uma rampa de acesso para deficientes e uma passagem interligando os edifícios. A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher agora conta com uma sala de apoio onde atuam psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. Possui ainda um ambulatório, caso a vítima precise de atendimento médico. O resultado será mais conforto aos jurisdicionados, advogados, promotores, juízes e servidores da comarca.

Também foi iniciada a readequação da estrutura do prédio onde funcionam as varas cíveis. O trabalho está sendo realizado no período noturno e deve terminar em três meses. O objetivo é tornar o espaço mais funcional, adequando as instalações às necessidades dos servidores e também facilitando o atendimento aos advogados e jurisdicionados.

No total, o Complexo do Fórum da Comarca de Rondonópolis possui área de 7,9 mil metros quadrados, além do prédio do Tribunal do Júri, com cerca de mil metros quadrados. Conforme o juiz diretor do Foro, as obras de reestruturação dos prédios são necessárias para atender, de forma adequada, o fluxo de 57 mil processos em trâmite na comarca e das centenas de pessoas que transitam no local diariamente.