ACES quer anulação de audiência pública sobre Usina em Sinop

Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES) e outras entidades do município entregaram ao secretário estadual de Meio Ambiente, Vicente Falcão, um documento que exigia a suspensão da audiência pública, realizada na noite desta terça-feira (13), programada para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), referente à construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHS).

A entrega do documento foi efetuada no começo da audiência, que transcorreu normalmente, porque o pedido não foi acatado pelo secretário estadual de Meio Ambiente.

As entidades questionam a forma como foi apresentado o Rima, que por Lei deveria estar disponível para a sociedade pelo menos 45 dias antes da audiência pública. “O Rima que estava disponível no site da Sema e da EPE é o mesmo apresentado em 2010, sem atualizações. Como a audiência foi realizada, mesmo com nossa reivindicação, exigimos a anulação da mesma e que o documento apresentado hoje seja disponibilizado para a sociedade, como determina a Lei, que prevê a publicação, um mês e meio antes da audiência”, declarou o presidente da ACES, Mauro Muller.

O presidente da ACES, expos novamente ao secretário o pedido de que sejam construídas as eclusas junto com a instalação da usina, fato que viabilizaria a implantação de uma hidrovia. “O secretário nos informou que o estado pode exigir somente que o empreendedor demarque, reserve o local exato de onde poderão ser implantadas as eclusas, mas não pode exigir ou obrigar que o empreendedor construa as mesmas. No meu ponto de vista a ausência das eclusas é um passo para o engessamento da economia estadual”, acrescentou Muller.

De acordo com estudo apresentado durante a audiência pública, a construção das eclusas geraria impacto de apenas 7% na implantação da UHS. “Atualmente, o transporte via rodovias, gasta R$ 12 por saca em frete. Com a hidrovia, esse valor cairia para R$ 5 por saca. Além disso, esse modal é 95% mais ecológico. O Brasil tem 44 mil quilômetros de rios, sendo 29 mil quilômetros de rios navegáveis e utilizamos bem menos que a metade desse potencial”, destacou o presidente da ACES.

Além da ACES, o pedido de suspensão e anulação da audiência foi assinado também pelo Sindicato Rural de Sinop, 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso (Aenor), Maçonaria, Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), Associação das Empresas Loteadoras de Sinop (Aelos), Ecodan, Lions e Rotary.