Gestores debatem o piso salarial dos professores no Encontro de Prefeitos

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direto à Educação da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Daniel Cara foi o palestrante sobre o piso salarial para a Educação. A palestra ocorreu durante o XXIX Encontro de Prefeitos na manhã desta quinta-feira (10). O evento é realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

De acordo com Daniel Cara, é preciso estabelecer um padrão mínimo de qualidade na educação no Brasil para resolver a problemática do piso salarial para os professores. O coordenador recomenda a adoção do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) como referência de valores para investimentos à educação. Ele afirmou ainda que o piso é um dispositivo constitucional e está acima das deliberações do Município, Estado e União.

“Para garantir o direito à educação de qualidade no município, o governo federal deve investir recursos suficientes. Todos os estados deveriam receber uma complementação da União. Nos últimos anos, quem mais alavancou a qualidade do ensino foram os municípios, no entanto, a responsabilidade sempre recai no prefeito”, afirmou Daniel.

De acordo com informações da Undime, dos recursos disponíveis e arrecadados, 18% é dos municípios, 25% dos estados e 57% da União. No entanto, a União, que é quem mais arrecada, participa com apenas 20% dos investimentos à Educação.

O prefeito de Paranatinga, Vilson Pires, falou sobre investir em merenda escolar, pois “os municípios de Mato Grosso enfrentam uma grande dificuldade em manter as alimentação dos alunos com qualidade, devido ao pouco recurso que é repassado pela União”.

Já o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino criticou as exigências para se obter o repasse por parte do governo federal e afirmou que mesmo o município cumprindo todos os critérios, ainda não recebeu o recurso.