Sexta, 05 de julho de 2013, 10h31

A união faz a força

No caso das Regiões Metropolitanas o grande desafio é a administração conjunta

Talvez esse ditado saiba ilustrar de forma simples o que isso representa na Mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

É competência nossa parlamentar discutir sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana. É através deles que serão capitalizados, por exemplo, os recursos disponíveis do governo federal.

É o caso do PAC Mobilidade Médias Cidades, na qual estaríamos inseridos, o que resultaria em mais recursos para a baixada cuiabana.

Conforme o senso do IBGE 2010, a população dos 13 municípios que compõem essa região é de 986.297, faltando pouco mais de 13 mil pessoas para superar os 1 milhão de habitantes. O objetivo é promover o planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, a favor do desenvolvimento do nosso estado.

É cada vez maior a criação de Regiões Metropolitanas em todo país. Mato Grosso está inserido nessa ‘adequação financeira’ dos tempos atuais.

A Região Metropolitana é formada quando há um conjunto de cidades fortemente conectadas e com expressivo dinamismo econômico.

A Constituição de 1988 deixa a cargo dos governos estaduais a criação de tais regiões. A pujança econômica em relação à formação e o fortalecimento dessas áreas fazem com que o Ministério das Relações Exteriores se empenhe em buscar integrar ao Mercosul a Guiana, que possui fronteira com o Roraima, e tem importância estratégica para o Brasil.

Atualmente os dois países possuem ações voltadas para questões energéticas. A intenção é fomentar a região Norte do país, com a importação de produtos do Caribe e América do Norte para o Brasil e vice-versa. A expectativa é que no ano que vem a Guiana esteja inserida no bloco econômico.

No caso das Regiões Metropolitanas o grande desafio é a administração conjunta de questões que ultrapassam os limites municipais como transporte, destinação do lixo, saneamento básico etc.

Temos que considerar que todos os problemas têm origem na falta de gestão. Isto porque a gestão não prescinde da política. E muitos problemas apresentados como de gestão, na verdade, são resultados de políticas mal planejadas.

O Legislativo tem se empenhado e realizado audiências públicas para discutir o assunto com a sociedade em prol da efetiva implementação da Região Metropolitana.

A Câmara de Cuiabá também já aprovou a realização de audiência para debater o tema. Sejamos conscientes, mas o assunto não tem avançado mesmo com a ação mais rigorosa do Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado.

A nossa luta é criar cidades confortáveis para todos. É o desafio da modernidade. Dentro dessa perspectiva de cidade só podem ser aceitos municípios economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis.

Desta forma o conceito de Região Metropolitana, integrador por essência, ajuda-nos a encabeçar essa luta a favor do desenvolvimento harmônico e sustentável dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.